Manual de Processo Penal

Prefácio

Decididamente, este não é um livro a mais em nossas abarrotadas livrarias. Decididamente, este manual é diferente. Aqui, não encontramos a mera transcrição dos dispositivos do Código de Processo Penal, com uma roupagem de texto sistemático. O livro de André Nicolitt é muito distinto dos tradicionais manuais. Confesso que fiquei surpreendido com o trabalho.

Na verdade, a extensão limitada que a estrutura de manual está a exigir não impediu que André Nicolitt tenha trazido à colação temas absolutamente novos na doutrina do nosso Direito Processual Penal, abordados dentro de uma perspectiva crítica e sistemática. Ainda que impedido de aprofundar todos os temas, o que só seria exigido em um tratado, o autor não deixou nada de fora, não passa ao largo de nenhuma controvérsia atual que apresente alguma relevância sistemática. O livro é de uma atualidade impressionante. Tem jeito, aparência e “cheiro de novo”. O jovem Nicolitt é possuidor de ideias novas e isso está claramente retratado na sua obra, presente e anterior. Provavelmente, para o estilo polêmico e contempo­râneo, muito deve ter contribuído o seu curso de doutorado em Portugal, que está prestes a terminar.

Estava ansioso para poder concluir este prefácio pois, para tal, tive que ler o extenso manual de forma apressada. Agora, fico satisfeito de poder me deliciar com uma nova leitura, lenta, reflexiva e prazerosa. É um livro gostoso de ser lido, por sua estrutura sistemática, pelo estilo claro e direto do autor, bem como pela modernidade dos temas tratados, conforme salientado acima.

(...)

Afrânio Silva Jardim (Livre-docente em processo penal pela UERJ e Mestre em Direito das relações sociais pela Universidade Gama Filho (UGF).)